Termina nesta sexta-feira prazo para saque do 1º lote do calendário do Fundo PIS-Pasep

Também nesta sexta termina o saque do abono salarial ano-base 2016.

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Ação de indenização para reparação de danos morais cumulada com antecipação de tutela.

Apelo da ré.

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Turma concede habeas corpus a universitária que forjou o próprio sequestro

A 2ª Turma Criminal do TJDFT concedeu habeas corpus para a universitária Antônia Gonçalves Evangelista, presa após forjar o próprio sequestro.

Agressões verbais contra policial geram indenização

Administrador que não aceitou ônus de depositário judicial obtém HC

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Tributário. Ação anulatória. Preexistência de execução fiscal. Possibilidade. Preliminares.

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

Banco indeniza cliente preso em agência

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

MS: Matrícula pela ordem geral de classificação.

Sentença Cível

Apelação. Ação indenizatória. Acidente em escola estadual.

Aluno que sofreu acidente ao empurrar carrinho de áudio e vídeo. Acidente que causou politraumatismo craniano e deixou sequelas permanentes.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel